Recuperação de Impostos sobre valor agregado


Postado em 15 de maio de 2018

Mais de 5 bilhões de Euros deixam de ser reclamados anualmente em VAT, (IVA – imposto sobre valor agregado) por empresas fora da União Europeia. A grande questão é que muitas empresas podem não saber, mas o VAT pago sobre serviços na Europa por empresas domiciliadas no Brasil pode ser recuperado, por um processo administrativo junto a cada autoridade fiscal de cada país.

Considerando que esta taxa é de 20% em média, podendo chegar a 27% do valor total da nota, certamente representaria um incremento importante ao caixa das empresas. O VAT está incluso em diversos tipos de serviços comuns, como despesas de viagens de funcionários, cujos gastos podem ser estadias, locação de automóveis e refeições, como também despesas com locação de espaços para eventos, contratação de pesquisas científicas, treinamentos e serviços de marketing, por exemplo, e que são elegíveis para tal recuperação.

Dependendo do país, algumas regras podem ser aplicáveis para atender os requisitos locais, como conhecimento das condições de cada país, comunicação na língua própria e pedidos de remissão nos estabelecimentos. Desta forma, é aconselhável contratar uma empresa de assessoria para recuperação, poupando assim investimentos em funcionários para a realização da tarefa.

Muitas empresas, inclusive empresas brasileiras, deixam passar a oportunidade em trazer de volta uma receita importante que é de direito delas. Muitos executivos sequer imaginam que possam solicitar a restituição e, quando o sabem, não entendem como proceder, pois a legislação local difere de país a país. Via de regra, as empresas precisam apenas reter as notas fiscais como comprovante da aquisição dos serviços, o que atualmente as empresas já o fazem através dos relatórios de despesas e reembolsos para seus executivos. Além disso, é importante ressaltar que as notas devem ser de uma empresa domiciliada no exterior contra a pessoa jurídica no Brasil. Temos toda a expertise e apoio de nossos escritórios locais para fazer a reemissão para nossos clientes de acordo com os requerimentos, caso necessário.

Jacques Steinberg é sócio-diretor da CB VAT Brasil.