Esse tal de Compliance


Postado em 15 de maio de 2018

Recentemente, Compliance foi uma palavra que se transformou quase em lugar comum no Brasil para parte da sociedade, ao chegar a ser mencionada várias vezes nos telejornais de maior audiência do país.

Mas será mesmo que a pessoas sabem o que é esse tal de Compliance? O termo em inglês, poderia ser simploriamente traduzido para “conformidade”, mas um Programa de Compliance é muito mais do que estar em conformidade com algo. Desde 2013, quando entra em vigor Lei No. 12.486, também conhecida como Lei Anticorrupção, várias empresas nacionais começaram a pesquisar e a tentar entender o que seria Compliance e se voltaram para a experiencia das empresas multinacionais (e principalmente as de origem norte-americana), que já possuem programas estruturados e formais, já que por exemplo, nos EUA, se fala no tema desde a década de 70.

Um programa de Compliance é formado por alguns pilares básicos (uns falam em 5, outros em 7 e até 10) dentre os quais se destacam o comprometimento da alta direção com o programa, avaliação de riscos, estrutura independente, um conjunto de políticas e procedimentos (decorrentes de um código de conduta), treinamento e comunicação, auditorias de terceiros, canal de denúncia, investigação e monitoramento.

Esse conjunto de pilares aliado à uma cultura ética é o que eu chamo de Compliance. Sem ela, não há como se ter um programa efetivo e falaremos  tão somente em conformidade. Se pensarmos bem, quanto mais sedimentada, menor é a necessidade de criação de políticas e processos. E essa cultura decorre diretamente da conduta dos líderes da companhia. Se verificarmos nos casos de empresas que sofreram processos ou penalidades tanto no Brasil como mundo afora, veremos que na grande maioria, todas as empresas possuíam um conjunto robusto de políticas, processos e procedimentos, regras escritas de conformidade com as leis vigentes. Entender que devemos agir de forma correta mesmo quando outros não estão. Mesmo quando ninguém está vendo. Mesmo que ninguém venha a saber.

Marisa Peres – Gerente sênior responsável pela ára de Ética e Compliance na América do Sul da AVON desde agosto de 2016.